A capacidade de reinvenção e de superação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) foi destacada durante a 278ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), realizada nesta quarta-feira (15), no auditório da autarquia. A solenidade, que marcou a abertura do calendário de atividades comemorativas aos 50 anos da SUFRAMA e da ZFM, foi presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, e contou ainda com as presenças da superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, do governador do Amazonas, José Melo, e do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, entre outros conselheiros e autoridades.
Antes do início do encontro, o ministro Marcos Pereira, a superintendente Rebecca Garcia, o governador José Melo e o vice-prefeito Marcos Rotta participaram da solenidade de descerramento da placa em homenagem ao jubileu de ouro da SUFRAMA.
A 278ª Reunião do CAS foi iniciada com a deliberação e aprovação de uma pauta com 36 projetos industriais e de serviços, sendo 15 de implantação e 21 de atualização, diversificação e ampliação, que preveem investimentos fixos de US$ 309.2 milhões, investimentos totais de US$ 1.36 bilhão e estimam, ainda, a geração de 542 empregos ao longo dos próximos três anos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Na sequência, a programação do evento contou também com as solenidades de lançamento da nona edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2017) e do selo postal comemorativo ao cinquentenário da SUFRAMA e do modelo ZFM, bem como com a outorga do Prêmio Cunhantã, conferido pela SUFRAMA a funcionários, personalidades e empresas que contribuíram para engrandecer o trabalho da autarquia e fortalecer o modelo Zona Franca de Manaus ao longo das últimas cinco décadas.
Compromisso
O ministro do MDIC, Marcos Pereira, lembrou em seu discurso que esta foi a quarta reunião do CAS em que esteve presente, das últimas cinco realizadas, e reforçou o compromisso pessoal de comparecer aos próximos encontros do Conselho. Durante a reunião, ele também fez questão de puxar o canto de “Parabéns para você”, em homenagem ao aniversário da autarquia e da ZFM.
Pereira ressaltou ainda uma série de medidas adotadas pelo governo federal para proporcionar a retomada do crescimento econômico do Brasil, bem como ações tomadas pelo MDIC, em conjunto com a SUFRAMA, visando ao fortalecimento da ZFM. “Uma delas é a criação da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS), criadas com o intuito de estabelecer uma nova sistemática de arrecadação para a SUFRAMA, em substituição à Taxa de Serviços Administrativos (TSA)”, frisou.
Pereira citou ainda que o MDIC criou um pacote de medidas “antiburocracia” com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos administrativos. “Recebemos 202 sugestões de empresas, delas chegamos a 47 medidas que vão ajudar a reduzir prazos e custos para a iniciativa privada. Sendo que seis dessas medidas são iniciativas da SUFRAMA”, disse. Segundo o ministro, o governo federal vai lançar em março um pacote geral de desburocratização e 15 das 47 medidas sugeridas pelo MDIC foram escolhidas para integrar o programa.
História
A superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, destacou que os 50 anos do modelo ZFM e da autarquia são marcados por uma história de superação. “A ZFM tem uma trajetória de muita luta. O modelo sempre teve que se reinventar, buscar soluções e alternativas para se consolidar como um modelo de promoção do desenvolvimento sustentável regional. Por isso fizemos questão de homenagear empresas e servidores que decidiram não deixar que a ZFM ficasse pelo caminho, resistiram e apostaram no modelo”, explicou.
Rebecca Garcia também destacou fatos marcantes da trajetória da SUFRAMA e da Zona Franca de Manaus, desde a sua idealização, em 1951, passando pela publicação de sua certidão de nascimento – o Decreto-Lei nº 288/1967 – até a prorrogação da sua vigência até 2073. A superintendente também elencou várias crises que o modelo teve que enfrentar e superar. “Esses fatos e momentos históricos nos levam a refletir sobre a capacidade de superação deste modelo de desenvolvimento e sobre as suas perspectivas para o futuro. Um projeto que inicialmente teria duração de 30 anos e que, meio século depois, tem garantida sua existência por, pelo menos, mais seis décadas”, observou.
Biotecnologia
O governador do Amazonas, José Melo, também fez uma retrospectiva histórica da ZFM e destacou seus efeitos socioeconômicos e ambientais positivos para o Brasil e para o mundo. “A ZFM foi a maior bênção que nosso Estado já recebeu. Antes, Manaus era apenas um porto de lenha. Devido ao débâcle da borracha, ficamos 50 anos praticamente sem luz e sem escolas. A ZFM veio, inicialmente como modelo para substituir importações. Já gerou 130 mil empregos diretos. Hoje, contribui com o Brasil como exportador líquido de receitas para a União. O modelo também preservou 97% da floresta nativa do Estado, o que contribui com o regime de chuvas e conserva o bioma amazônico para o mundo”, ressaltou.
Para Melo, o desafio futuro do modelo está no uso sustentável da biodiversidade. “Nosso futuro é a biotecnologia. Sabermos transformar a riqueza da nossa fauna e flora em produtos fitoterápicos, de beleza, que saciem a fome e que salvem vidas”, complementou.
FIAM 2017 e Selo Postal
A nona edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2017), agendada para o período de 22 a 25 de novembro, teve seu lançamento oficial nesta quarta-feira (15), com apresentação de vídeo institucional e convite aberto aos presentes e aos demais segmentos da sociedade para participação no evento. Com tema voltado aos 50 anos da SUFRAMA e da Zona Franca de Manaus, a FIAM 2017 objetiva relembrar e homenagear a trajetória vitoriosa do modelo ao mesmo tempo em que busca discutir os desafios futuros e estabelecer novas diretrizes de integração e desenvolvimento para a região.
A autarquia também lançou durante a reunião o selo postal comemorativo ao seu cinquentenário e do modelo ZFM, que será utilizado, a partir de hoje, em todas as suas correspondências oficiais. Idealizado pelo servidor da Coordenação Geral de Comunicação Social da SUFRAMA, Fábio Alencar, e confeccionado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o selo resgata a primeira marca institucional da autarquia, com três folhas que simbolizam o tripé do modelo Zona Franca de Manaus: indústria, comércio e agropecuária. Na ocasião, o ministro do MDIC, Marcos Pereira, a superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, o governador do Amazonas, José Melo, e o diretor regional dos Correios no Amazonas, Ageu Cavalcante, fizeram os primeiros atos de obliteração do selo comemorativo.
Prêmio Cunhantã
A 278ª Reunião do CAS também contou com o anúncio dos agraciados com o Prêmio Cunhantã 2017 nas modalidades Destaque Institucional, direcionada a servidores e colaboradores da SUFRAMA; Concessão Extraordinária, voltada a personalidades que prestaram contribuições relevantes ao longo da história da autarquia e do modelo; e Empresas do PIM, com seis categorias: Maior Exportadora, Maior Crescimento Exportador, Maior Performance, Maior Empregadora, Maior Diversificação e Empresa Pioneira em Atividade. A relação dos vencedores em cada modalidade está disposta abaixo:
Destaque Institucional:
Ana Maria Souza, da Coordenação Geral de Estudos Econômicos;
José Lopo Filho, da Coordenação Geral de Análise de Projetos Industriais;
Abelardo Rodrigues Júnior, da Coordenação Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais;
Francimon Livino, da Coordenação Regional de Vilhena-RO; e
José Bernardo de Melo, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos.
Concessão Extraordinária:
Paulo Takeuchi, diretor executivo da Honda;
Toshio Shimazu (ex-conselheiro da Yamaha);
Jaime Benchimol (diretor presidente do Grupo Bemol);
Irani Bertolini (Empresa de Transportes Bertolini);
Raquel Bentes (ex-colaboradora da Coordenação Geral de Controle de Importação e Exportação); e
Prof. Dr. Manuel Augusto Cardoso (Map Technology).
Empresas
Maior Exportadora – Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.
Maior Crescimento Exportador – Rexam Amazônia Ltda.
Maior Empregadora – Moto Honda da Amazônia Ltda.
Maior Perfomance – Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.
Maior Diversificação – Honda Componentes da Amazônia Ltda.
Empresa Pioneira em Atividade – BIC Amazônia S/A
Calendário itinerante
A partir da 279ª Reunião Ordinária, o CAS dará início ao calendário de encontros itinerantes no Estado do Amapá e nos Estados da Amazônia Ocidental. A próxima reunião está marcada para o dia 6 de abril (terça-feira), em Macapá (AP). As próximas reuniões estão agendadas para 30 de junho (sexta-feira), em Boa Vista (RR); 25 de agosto (sexta-feira), em Porto Velho (RO); 20 de outubro (sexta-feira), em Rio Branco (AC); e 6 de dezembro (quinta-feira), novamente em Manaus.
