Com o objetivo comum de manter e zelar pelo bom funcionamento da praça do Eldorado, na zona Centro-Sul da capital, moradores e empresários que atuam na área se uniram nesta segunda-feira, 27/3, para apresentar uma pauta conjunta de interesses ao prefeito em exercício, Marcos Rotta. Essa é a segunda vez, em pouco mais de 15 dias, que o grupo vai à sede da prefeitura para propor melhorias ao espaço.
Satisfeito com o resultado da reunião, Rotta destacou a organização com que os representantes da sociedade procuraram o Município. Ele reforçou que a prefeitura está sempre de portas abertas para receber propostas que corroborem com o desenvolvimento de Manaus.
“Vimos aqui um bom exemplo e que espero possa ser adotado em outras áreas da cidade que também precisam melhorar o seu uso comercial, bem como o convívio com a população”, elogiou.
Além de questões sobre horário de funcionamento, utilização de cadeiras e telões na praça, banheiros químicos para atender os frequentadores em dias de maior movimento e o respeito às regras de poluição sonora, outro ponto debatido com os representantes comerciais da praça do Eldorado foi sobre o Alvará de Funcionamento.
“Há algum tempo estamos atendendo uma determinação do Ministério Público para manter a legalidade do uso da praça que, além do ordenamento do espaço, prevê a fiscalização quanto à regularização dos bares e restaurantes junto aos órgãos da prefeitura”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Cláudio Guenka.
Atualmente, existem oito estabelecimentos que são referência na principal rua de acesso à praça do Eldorado, destes apenas três estão devidamente licenciados. Os demais estão encontrando dificuldade para emissão da Certidão de Informação para Uso do Solo (CIT), por conta da falta de vagas para estacionamento.
“Fizemos um acordo para manter esses comércios em funcionamento, dando um prazo maior para se regularizarem antes de retomarmos as fiscalizações de rotina. Como solução para o estacionamento, eles sugeriram procurar um local próximo da praça que possa disponibilizar vagas aos clientes”, explicou Guenka. A partir da CIT os empresários poderão dar entrada na liberação do Alvará de Funcionamento.
Para o promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Agnelo Balbi, o objetivo da ação não é o fechamento dos estabelecimentos comerciais, mas sim a legalidade das atividades em comum acordo com o interesse dos moradores do Eldorado. “Acredito que ainda não se chegou a solução ideal, mas ela está bem próxima de se concretizar. O que queremos com isso é garantir o respeito, a higiene e a segurança dos frequentadores da praça do Eldorado e da vizinhança”, reforçou.
Outras ações
Representando a Associação dos Moradores e Amigos do Eldorado, Maria Domingas disse que também é interesse das pessoas que residem na localidade manter ‘viva’ a praça do Eldorado, valorizando o espaço e tornando-o opção de lazer com qualidade de vida. “Sabemos que sem a vida noturna da praça estaríamos muito mais expostos à presença de vândalos e criminosos. Construímos uma convivência harmônica com os comerciantes e, juntos, estamos buscando melhoria para a nossa praça”, comentou.
A moradora também solicitou ao prefeito em exercício que outras ações da prefeitura sejam realizadas na área, como limpeza, iluminação e recuperação de vias.
“Temos levado o mutirão de serviços da prefeitura, que reúne várias atividades de infraestrutura e limpeza pública em um só local, para alguns bairros e iremos incluir o Eldorado no nosso cronograma de ações para fortalecer esse engajamento da sociedade com a praça de alimentação. Isso é bom para os comerciantes, para os moradores e para cidade como um todo”, finalizou o prefeito em exercício, Marcos Rotta.