A Prefeitura de Manaus apresentou suas experiências e as boas práticas nas áreas de legislação, tecnologia e metodologia de trabalho no 1º Fórum Executivo de Licenciamento nas Construções, realizado esta semana, na cidade de Porto Velho (RO).

A convite da Agência de Desenvolvimento da Prefeitura de Porto Velho, o secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, e o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Claudio Guenka, apresentaram, entre as diversas ações do executivo municipal, o processo de implementação do Sistema de Licenciamento Municipal (Slim).

Durante seu discurso, o secretário da Semef falou sobre os avanços conquistados com o sistema, que modernizou e desburocratizou o processo de abertura de empresas em Manaus. Conforme explicou, por meio do Slim, já é possível realizar consultas prévias e formalizar a abertura de novos negócios com tramitação 100% virtual.

“Estamos avançando para uma outra etapa da implementação do sistema, que é o módulo para liberação de licenças de obras e licenciamento ambiental. Ainda está prevista a inserção do módulo de gestão e fiscalização de licenciamentos e, mais para frente, também vamos liberar o módulo para formalização de denúncias e acompanhamentos de processos”, acrescentou Lourival.

As metodologias adotadas pelo Comitê de Desburocratização Municipal, criado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, com objetivo fomentar a atividade empresarial também foram apresentadas no evento.

Troca de experiência

O fórum reuniu representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e das prefeituras de Campinas (SP), Cascavel (PR), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS) e Manaus (AM). As políticas públicas implementadas para modernizar a legislação e promover o desenvolvimento sustentável nesses municípios foram destacadas e proporcionaram a troca de experiência entre os participantes.

“Participar desse fórum em Porto Velho foi uma experiência fantástica. Além de compartilharmos nossa expertise, também conhecemos ótimas práticas que estão sendo realizadas pelo Brasil. Fiquei impressionado com o trabalho feito em Fortaleza, também em relação a licenciamentos. Com certeza, é uma oportunidade de ampliarmos nossos horizontes”, concluiu o secretário da Semef.