A atividade turística desenvolvida pelos indígenas residentes na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé passa a ser regulamentada e a cumprir regras estipuladas pela Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Deliberativo da RDS, formado por representantes das seis comunidades que integram a reserva, incluindo núcleos indígenas e órgãos como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
A partir de agora, só poderão levar turistas à RDS as operadoras que tenham cadastro de prestadores de serviços turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo e autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), órgão gestor da RDS do Tupé.
Normas
Publicada na edição nº 4646/2019, do Diário Oficial do Município (DOM), do último dia 25/7, a Resolução 01/2019, do Conselho Deliberativo da RDS, estabelece condições para que os prestadores de serviços turísticos possam atuar. Deverão ser respeitadas as tradições dos povos expressas nas apresentações de rituais, musicalidade, vestimenta e modo de vida indígena. A cobrança de valores será feita mediante acordo entre as lideranças indígenas, que servirá de parâmetro para todos os núcleos. O documento estabelece ainda a meia-entrada para estudantes e tempo mínimo de apresentação dos rituais de 30 minutos. Também proíbe o uso de bebidas alcoólicas, drogas ilícitas, exposição e utilização de animais silvestres e o acesso de visitantes às áreas de moradia e os locais sagrados sem autorização.
O trabalho faz parte da mobilização em torno do ordenamento da atividade turística dos núcleos indígenas na região do Baixo rio Negro, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF-AM). Desde o ano passado, esse tema vem sendo discutido em nível de conselho gestor da RDS, com o apoio da Prefeitura de Manaus, visando a criação de um regulamento de uso público do território da reserva por pelos indígenas.
”A vocação da RDS do Tupé é turística e a orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto é a de que façamos todos os esforços necessários para o desenvolvimento da atividade de modo sustentável, não só em relação aos indígenas, como também às populações ribeirinhas”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior.
Atualmente, dois núcleos indígenas se destacam no receptivo de turistas na reserva - tatuyos, tuiucas e dessanas, residentes na comunidade São João do Tupé. Mas existem representantes de diversas outras etnias espalhadas pelas demais comunidades que integram a RDS.
“As regras valerão para todos os povos que habitam a reserva e visam contribuir para a integridade dos ecossistemas existentes na área, a integridade física dos visitantes e das populações residentes, a valorização cultural desses povos, bem como apoiar a geração de trabalho e renda por meio do turismo sustentável”, afirma o diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes.
Segundo ele, o ordenamento turístico permitirá aos órgãos gestores ter um grau de controle sobre os impactos da atividade nas áreas onde existem núcleos indígenas. “O objetivo é ordenar, acompanhar e apoiar para que a atividade turística seja feita de maneira adequada e que todas as populações que residem no território possam ser contempladas”, complementa.
