O novo modelo de financiamento federal da Atenção Básica nos municípios foi o tema do IV Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), com apoio da Associação Amazonense de Municípios (AAM), nesta terça-feira (18), em Manaus.

Com a presença de representantes e prefeitos de todos os municípios do Estado, o evento debateu a implantação da portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que instituiu o Programa Previne Brasil, segundo o qual o repasse de recursos da União para a Atenção Básica, passa a ter como critério principal, a quantidade de atendimentos e a estrutura utilizada pelos municípios, ao contrário do modelo atual, no qual as verbas são repassadas de acordo com o tamanho da população.

Para o vice-presidente da AAM e prefeito do Município de Benjamin Constant, David Bermeguy, a proposta merece atenção especial uma vez que gera grande expectativa nos gestores municipais que, segundo ele, passam a ter mais autonomia na aplicação dos recursos com a implantação do Programa Previne Brasil.

“Porém, é preciso estarmos atentos para manter sempre os dados cadastrais atualizados, uma vez que o importante para a União são as informações e dados sobre os atendimentos realizados e o Amazonas possui características geográficas e sociais únicas. O atendimento de saúde para um ribeirinho tem um custo muito maior do que para um morador de uma área rural da região Sul ou Sudeste do Brasil”, avaliou Bermeguy.

Presente no fórum, o secretário de Saúde de Boca do Acre, Manoel Barbosa, alertou ainda para os problemas de infraestrutura no interior do Estado, como falta constante de energia elétrica, acesso à Internet e as grandes distâncias, como fatores que podem acarretar na perda de repasses junto ao Ministério da Saúde.

“Parece um clichê, mas é bom sempre lembrar que os rios são as nossas estradas. Em Boca do Acre, há comunidades atendidas pelo sistema de saúde municipal que ficam a 20 dias de barco da sede. Por isso, é preciso debater um modelo regional no qual sejam respeitadas as nossas características”, afirmou Barbosa.

A mesma opinião é compartilhada pelo secretário de Saúde de São Gabriel da Cachoeira. “Os municípios e prefeitos do Amazonas precisam encontrar rapidamente, subsídios e estratégias, para que não aja diminuição e perdas de recursos por conta de falta de informações”, afirmou.
O fórum também contou com as palestras e apresentações realizadas pelos técnicos e representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estadual e municipais de saúde do Amazonas e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães.

“Na nossa avaliação, não haverá aumento de recursos, mas uma mudança no modelo de rateio das verbas federais, em uma metodologia mais próxima dos pleitos defendidos pela entidade”, explicou o Magalhães.