Na noite desta terça-feira, 24/3, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), autuou em flagrante uma drogaria localizada na rua Itaetê, bairro Novo Aleixo, zona Norte, por preço abusivo em determinada marca de máscara facial. A ação da equipe de fiscalização do órgão busca coibir a abusividade em itens essenciais de produtos utilizados para prevenção e combate ao novo coronavírus, por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, devido ao decreto de Estado de Calamidade Pública enfrentado na capital amazonense.
A denúncia, enviada por um consumidor via WhatsApp do Procon, informava que a máscara estava sendo vendida a R$ 15 a unidade. De acordo com o secretário da pasta, Rodrigo Guedes, o mesmo item esteva sendo comercializado, antes da crise, em média a R$ 4 a unidade.
“Quando chegamos ao local, constatamos claramente um ato de abusividade no valor, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor e do bom senso diante do que estamos vivendo neste momento. Não vamos deixar que as pessoas usem de má-fé para praticar oportunismo”, explica Guedes.
O secretário informou ainda que a equipe solicitou as notas fiscais de compra do produto e que, após atuação do órgão, o gerente do local baixou o preço. “O fornecedor vendeu o produto pelo mesmo valor comprado anteriormente. Ou seja, não houve uma justificativa plausível para o aumento. Além disso, antes de sairmos, o local baixou o preço para R$ 10 a unidade, quase 34% a menos do anunciado”, relata.
A Semdec publicou ainda nesta quarta-feira, 25/3, no Diário Oficial do Município (DOM), uma Nota Técnica que dispõe sobre a abusividade na comercialização de itens como álcool 70% (gel e líquido), máscaras, luvas, medicamentos e todos os itens da cesta básica de alimentos.
“A determinação é agir em prol do direito do consumidor, especialmente neste momento delicado. As ações de fiscalizações continuam e contamos com o apoio dos empresários para que possam enfrentar esta crise com o mínimo de prejuízos possível”, conclui Guedes.
