Repasse de R$ 23,4 milhões aos municípios do AM em abril entre as medidas contra a pandemia

As ações e medidas emergenciais de prevenção, combate e tratamento de pacientes de Covid-19 (coronavírus) nos municípios do interior do Estado, foram os temas da primeira conferência online realizada, na manhã desta segunda-feira (30), pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), com os prefeitos do interior e o vice-governador Carlos Almeida.

Durante o encontro, que também contou com a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Caroline Braz, do secretário de estadual de saúde para o interior (Susam), Cássio Roberto e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os gestores apresentaram uma série de demandas como os repasses de recursos estaduais, principalmente do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), a disponibilidade de materiais para testes, exames, transporte de pacientes, bloqueios fluviais e rodoviários e abastecimento, entre outras solicitações emergenciais.

Diante da dificuldade de aquisição de materiais como luvas, máscaras e álcool em gel, entre outros produtos de primeira necessidade, e do aumento nos preços praticados pelas empresas fornecedoras, os prefeitos propuseram e vão implantar via AAM, um consórcio – a exemplo do que já existe com os governadores do Nordeste – para facilitar as negociações e compras conjuntas.

“A reunião foi extremamente proveitosa diante da pandemia de coronavírus. O Amazonas tem peculiaridades únicas, principalmente no interior, e ninguém sabe quais serão as consequências finais desta situação. Apenas integrados, e com atuação conjunta, poderemos enfrentar com eficiência para minimizar esta calamidade”, avaliou o presidente da AAM e prefeito de Maués, Junior Leite, ao acrescentar que outras reuniões online serão agendadas para fazer o acompanhamento semanal da situação nos municípios.

Outro resultado imediato da reunião de hoje, foi o anúncio feito pelo governador Wilson Lima no início da tarde, e comunicado pelo vice Carlos Almeida aos prefeitos, da liberação da primeira parcela do FTI para os municípios, no valor de R$ 23,4 milhões, nos primeiros dias do mês de abril.

Recursos e economia
O vice-governador Carlos Almeida iniciou sua participação anunciando as medidas e ações gerais que o Governo do Amazonas está implantando para deter e tratar os casos de coronavírus no Estado, como a ampliação de leitos de UTI, aquisição de novos materiais e equipamentos e a contratação de profissionais.

Durante o encontro, Almeida também destacou a implantação de um programa de auxílio à população vulnerável (principalmente aquela que não está inscrita em nenhum programa social), no qual serão destinados R$ 600, divididos em três parcelas pelos próximos meses, beneficiando 50 mil famílias na capital e outras 49 mil no interior e também os programas de órgãos estaduais, como a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), de apoio aos micro e pequenos empreendedores.

Sobre o repasse do ICMS feito pelo Estado aos municípios, o vice-governador alertou para que os prefeitos fiquem atentos na aplicação dos recursos, uma vez que há projeções indicando a redução dos valores nos próximos meses. “A prioridade agora é manter os sistemas de saúde”, afirmou Almeida.

Saúde
Também para o interior, os representantes do Estado anunciaram que estão aguardando a entrega dos materiais para a implantação de três Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) completas, em cada hospital de um dos oito municípios polos do interior, a aquisição e treinamento de agentes de saúde municipais para realização de exames e testes rápidos de coronavírus e a contratação de aeronave de UTI aérea, e ambulanchas, exclusivamente para transporte de pacientes do interior com Covid-19.

O secretário da Susam para o interior, Cássio Roberto, afirmou ainda que o Estado irá realizar reuniões com a direção da Suframa para averiguar a possibilidade de ampliar e facilitar a importação de produtos médicos e clínicos por meio da autarquia.

Cássio também pediu que os prefeitos criem unidades de atendimento para pacientes com insuficiência respiratória e utilizem as UBS Fluviais para atender a população das sedes, e reforçou que assim que os recursos e insumos federais sejam repassados para o Estado, estes serão entregues aos municípios.

Isolamento e transporte
Tema de grande preocupação dos prefeitos, a proibição do transporte de passageiros via fluvial, e também pelas estradas, foi defendida pelo vice-governador como uma das medidas para evitar que a pandemia se alastre.

Diante dos questionamentos dos gestores, alguns dos quais já proibiram o desembarque de passageiros em seus portos, Almeida afirmou que o Estado está na Justiça para manter a decisão e que somente está liberado o transporte de cargas, insumos e profissionais de setores essenciais como saúde e segurança.

Os prefeitos também pediram que o Estado intensifique a fiscalização nos portos e estradas em Manaus, uma vez que os embarques estão sendo feitos clandestinamente na madrugada.

Sobre o isolamento social da população, todos os representantes estaduais defenderam enfaticamente a medida para evitar o contágio.

Paulo Guedes
Em sua participação, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, focou na reunião online realizada na manhã de ontem (29), dos líderes municipalistas brasileiros com o ministro da Economia, Paulo Guedes na qual o presidente da AAM, Junior Leite representou o Estado.

Temas como a ampliação das verbas para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desbloqueio e flexibilização no uso dos recursos e a revisão do pacto federativo durante a pandemia do Covid-19 foram abordados no encontro de quase duas horas

Guedes também explicou aos prefeitos como será feito o repasse dos recursos de apoio aos micro e pequenos empresários e aos trabalhadores informais por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Caixa Econômica Federal, e pediu que os dirigentes municipalistas enviem ao ministério seus cadastros atualizados.

“No caso específico do Amazonas e da região Norte, o ministro foi sensível para as nossas características geográficas e de logística. Isso é muito importante para que possamos atuar de forma efetiva para combater e prevenir a pandemia no interior”, afirmou Junior Leite.