Portal da Transparência reúne dados em tempo real sobre as principais causas mortes relacionadas à pandemia na capital do Amazonas e, também, no resto do país.

Os cartórios de Registro Civil da cidade de Manaus (AM) registraram, até às 18h desta quinta-feira (16.04), 55 óbitos cuja causa foi identificada por médicos como suspeita ou confirmação de Covid-19. Os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil (transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid), plataforma eletrônica que reúne os dados registrados pelos cartórios de todo o país e que é administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

No portal, foi disponibilizado módulo específico para acompanhamento de cidades onde se atinge a marca dos 50 óbitos suspeitos ou confirmados por Covid-19. Até o momento, encontram-se nessa estatística, além de Manaus, as cidades de São Paulo (com 772 mortes no total), Rio de Janeiro (com 313) e Fortaleza (com 74).

O portal tem o objetivo de proporcionar uma melhor compreensão do impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a sociedade brasileira, contribuindo para a apuração de subnotificações de casos fatais. Desde o dia 1º de abril, data de lançamento da plataforma, já estavam disponíveis no portal os dados relativos a todo o Brasil e, também, segmentados por estados. No estado do Amazonas, até o momento, foram registradas 55 mortes confirmadas ou suspeitas de Covid-19 – ou seja, o total do estado encontra-se concentrado na capital, Manaus. Em todo o país, o número atinge 2.157 óbitos até esta quinta-feira (16.04).

Na plataforma estão, também, as estatísticas de registros de óbitos cuja causa mortes foi apontada pelos profissionais de saúde como Insuficiência Respiratória e Pneumonia, condições relacionadas à COVID-19 e que podem constar como causas de falecimentos. Entre o início de março e o dia 16 de abril, foram registrados 482 óbitos destas doenças no estado do Amazonas, e 39.686 no Brasil todo. 

“Em um momento de pandemia como esse em que vivemos, é importante que a população, a imprensa e o Governo tenham conhecimento da dimensão alcançada pela Covid-19 no país, em seus diferentes aspectos”, explica o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior. “Daí a relevância de nosso Portal, que reúne e dá livre acesso aos dados sobre registros de óbitos ligados à doença, mantendo a transparência pela qual o Registro Civil sempre preza em sua atividade”, completa.

Prazo do registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito. Portanto, o portal que é atualizado dinamicamente.

A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou cerca de 150 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de Covid-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o país, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.