O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Santos, abre nesta quinta, 18, a partir das 14 horas, pelo horário local, o I Fórum Estadual da Rede Amazônia, com o tema “Prevenção e mecanismos de soluções de regularização e conflitos fundiários no Amazonas”, que tem o objetivo de detalhar o perfil da regularização fundiária no Estado do Amazonas, mostrar as características da ocupação e o uso do solo regional, compreender a possibilidade de uma nova prática de regularização local e desenvolver a cultura de análise descritiva e analítica sobre essa política pública constitucional na região amazônica. Integram a mesa de abertura o prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz, a coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), Myrian Cardoso, e o pesquisador e coordenador da Rede Amazonas no Estado do Amazonas, Denison Melo de Aguiar. Estão inscritos 100 participantes de várias regiões brasileiras.

Denison Melo de Aguiar explica que a Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e envolve os nove estados da Amazônia Legal. “O fato novo do Programa reside em atuar em uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal. Assim sendo, pensamos a partir da Amazônia, pela Amazônia e com a Amazônia, sem esquecer o global”, detalha o pesquisador.

A Rede envolve 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. No Amazonas, o município contemplado foi Iranduba que possui uma população estimada em mais 49 mil habitantes (IBGE/2020) e os seus desafios fundiários e socioambientais locais.  Além de Iranduba, informa Denison, foram selecionadas mais 16 áreas para a experiência inicial na Amazônia Legal. Entre várias metas, estão previstas construir um banco de dados com experiências de boas práticas, cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, entre outras ações de regularização e prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária.

O tema da primeira conferência será “Regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: avaliação e mensuração de seus efeitos”, e será proferida por Myrian Cardoso, coordenada a Rede Amazônia, às 16 horas. Em seguida o professor Isaque Sousa, da UEA, abordará “A metropolização e a questão fundiária na Região Metropolitana de Manaus”. Haverá uma mesa redonda para debater, entre 18:30 às 21hs, com a temática: “O perfil da regularização fundiária no Amazonas” envolvendo a professora Sâmia Feitosa Miguez, que discorrerá sobre “Razão Ambiental e Direito à Terra na Amazônia: dilemas do ordenamento fundiário em Unidades de Conservação”. A professora Carolina Cássia Santos abordará “O direito a moradia na cidade de Manaus”.

No segundo dia do Fórum Estadual da Rede Amazônia, 19, sexta, entre 15 às 18hs ocorrerá a mesa redonda para debater os mecanismos de solução de conflitos fundiários. A pesquisadora Ana Cláudia Leitão, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema-AM), abordará o tema: “Regularização Fundiária em Unidade de Conservação”. Por sua vez, Daniel Viegas, falará sobre a “Regularização Fundiária e a experiência da Procuradoria Geral do Estado Amazonas (PGE-AM)”.

A partir das 19 até 21hs, ocorre a última mesa redonda do Fórum com a temática: “Por uma outra regularização fundiária no Amazonas”.  O professor Bianor Saraiva, da UEA, detalhará a experiência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e o pesquisador Matheus Antunes Oliveira, descreverá a experiência da Auditoria Geral da União no Estado do Amazonas (AGU-AM). Encerrando a mesa, o professor Neuton Lima, abordará a experiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Amazonas (Incra-AM).

Para Denison Aguiar, o evento busca construir um novo olhar sobre o ordenamento urbano e a produção dos espaços públicos e privados no Estado do Amazônia. Para ele, o mundo, o Estado Brasileiro e a cidade de Manaus vivem uma pandemia global de Covid-19 que atinge a todos indistintamente, por mais que as desigualdades econômicas, sociais, habitacionais, sanitárias e empregatícias afetem, numa escala exponencial os mais pobres, devido as suas condições de acesso às moradias e às políticas públicas sanitárias.  Ele assevera que o debate está focado na prática da regularização no Amazonas e na construção de um novo referencial para promover a atenuação destas contradições sociais em prol a uma política pública constitucional de ordenamento e ocupação do solo de forma sustentável no território para as comunidades tradicionais e os povos indígenas locais. “Assim, a UEA, a UFPA e a UFAM, juntas e unidas, por um fim em comum, cumprem a sua função pública e social de produzir conhecimentos para alcançar estes avanços inclusivos no Estado do Amazonas”, finaliza Denison.