Descrição: Ao longo dos anos, as leis brasileiras foram controversas no que diz respeito ao tratamento da questão dos jogos de azar. No artigo de hoje, mostraremos em que pé está esse debate.

Introdução 
Em termos populacionais e territoriais, somos o maior país da América Latina. Porém, quando pensamos em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupamos apenas a 13ª posição. Estamos atrás de países como o Panamá, Cuba e Costa Rica. 

O interesse do brasileiro pelo jogo é parte da nossa cultura e também de nossa formação histórica. Com uma população tão grande e com alarmantes níveis de desigualdade econômica, os jogos são vistos por boa parte da população como uma solução provisória.

Quem nunca sonhou em ganhar na loteria?
Acontece que existem diferentes tipos de jogos que devem ser tratados conforme a sua especificidade. No artigo de hoje falaremos sobre um assunto que vez ou outra ocupa espaço significativo na mídia: a questão dos chamados jogos de azar.

Quer saber mais sobre isso? Então fique com a gente e acompanhe mais um trabalho produzido pela equipe do Universo da Aposta.

Jogos de Azar ou Jogos de Habilidade? Qual a diferença entre os dois?

Vamos começar com algumas definições importantes.

Os Jogos de Azar podem ser definidos como jogos que são marcados pela preponderância do fator sorte sobre a habilidade. Ou seja: os resultados são determinados decisivamente pelo fator aleatoriedade, muito mais do que o conhecimento dos jogadores sobre os esportes.
Eles são ilegais no Brasil – embora, em dados momentos, o Estado tenha sido mais permissivo do que em outros. O jogo do bicho e o bingo são dois exemplos de jogos de azar muito tradicionais aqui no Brasil.

Por outro lado, os Jogos de Habilidade são legais em todo o território brasileiro e o resultado das partidas depende estritamente da habilidade dos jogadores. Um bom exemplo de jogos de habilidade são a dama e o xadrez. Ambos são considerados “esportes da mente” e são muito marcados pelo uso de estratégias de jogo. 

O tratamento dado pela lei brasileira aos jogos
O tema dos jogos foi tratado em termos de legislação pela primeira vez por Getúlio Vargas em 1941, com a chamada “Lei de Contravenções Penais”. Dentre outras coisas, ela define que é crime “estabelecer e explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público”.

Aqui temos uma primeira definição sobre jogos de azar, que é o que dissemos no tópico acima. No governo seguinte, Eurico Gaspar Dutra foi mais longe e afirmou que os jogos de azar eram “degradantes para o ser humano” e eram uma “afronta para a tradicional família brasileira”.

O debate sobre a legalização ou não dos jogos de azar está muito longe de estar fechado. Pelo contrário. Pouco ainda foi debatido nesse sentido. Essa falta de debate e compreensão faz com que os preconceitos em relação aos jogos de azar sejam estendidos também aos jogos de habilidade.

Esportes como o poker ou o truco, carregam o estigma de serem um jogo de azar, mas não são. Ambos são jogos de habilidade que contam com o fator sorte no momento em que as cartas são distribuídas. E só.

O Estado já percebeu, porém, que algo deve ser feito. Nesse sentido, de 2018 pra cá, as apostas esportivas, por exemplo, são legais no Brasil e passam por um crescente processo de regulamentação.

Depois de décadas, finalmente, parece que o Estado percebeu a necessidade de dar um tratamento diferenciado a essa questão.
 

Conclusão
Como procuramos deixar claro, as leis nacionais são ambíguas e superficiais no que diz respeito aos jogos de azar. Antes de decidir a legalização ou proibição dos jogos, o debate precisa ser qualificado. O Estado brasileiro, notadamente, está percebendo que o tratamento a essa questão não está surtindo os efeitos esperados.

Muito ainda deve ser feito. Mas os últimos anos apontam que existe pelo menos um esforço por parte da sociedade de olhar os jogos (de azar ou não) com mais atenção e perceber o seu potencial para alavancar a economia do país.

Nós, do Universo da Aposta, esperamos que tenha curtido o artigo de hoje. Lembramos que você pode visitar o nosso blog e acompanhar nossas postagens sobre o mundo das apostas e dos e-games.