Novos modelos de desenvolvimento para o futuro do planeta, priorizando a conservação ambiental e respeitando as populações tradicionais, é o foco dos debates que acontecem na 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus (AM).

Nesta sexta, dia 18/03, o Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, Beto Mesquita, participa da mesa de debates sobre “Sistemas Subnacionais de Acesso ao Mercado Voluntário de Carbono”. Esta é uma oportunidade para os estados definirem um modelo de governança cauteloso por parte dos governadores sobre o tipo de obrigação jurisdicional que irão adotar sobre o mercado voluntário de carbono.

Outro tema relevante neste debate é a importância da atuação da iniciativa privada na cadeia de atividades relacionadas aos mercados voluntários de carbono. Para Beto Mesquita, é imprescindível que o sistema de governança dos estados, com as respectivas regulamentações que vierem a ser adotadas, não imponha restrições indevidas aos projetos e iniciativas privadas em curso e não se torne um obstáculo para a atração de novos investimentos privados oriundos do mercado voluntário de carbono.

Durante o evento, foram iniciadas as atividades do projeto ‘Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões’. Coordenado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o objetivo deste projeto, que terá atividades nos nove estados da Amazônia Legal, é promover a integração e intercâmbio regionais para adoção de medidas efetivas que resultem na redução e prevenção do desmatamento, habilitando os estados da região para acessarem recursos do mercado de carbono e de redução de emissões. A implementação das ações previstas para o estado de Rondônia será coordenada pela BVRio, designada como parceira executora da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado.

O evento, realizado pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), reuniu os governadores do Amazonas, Acre e Amapá, o vice-governador do Mato Grosso, além de cinco governadores de províncias e estados da Colômbia, México, Indonésia e Peru, e mais de 150 lideranças de diversos países.

Ao final da cerimônia de abertura foi assinado um memorando de entendimento entre os nove estados da Amazônia brasileira, que integram o GCF e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que tem o objetivo de engajar esforços para estimular estratégias de conservação florestal.

Além disso, o encontro resultou na elaboração do Plano de Ação de Manaus (MAP, em inglês), documento que norteará a estratégia do GCF nos próximos anos, com foco em encontrar soluções para o desenvolvimento sustentável de regiões com florestas tropicais, atuando também em questões complexas como as desigualdades sociais.

Nesta sexta-feira, dia 18/03, foram realizados ainda dois painéis, um sobre ‘Finanças e Investimento: Novas oportunidades financeiras para apoiar as jurisdições de Floresta Tropical (mercados de carbono + investimento privado)’ e sobre ‘Governo e Políticas Públicas: Implementação de Governança Inovadora e Política em todo o GCF’.