O inventário é um processo jurídico que muitas pessoas associam apenas à divisão de bens de uma pessoa falecida. No entanto, ele envolve diversos detalhes e curiosidades que nem sempre são amplamente conhecidos. Com o suporte de um advogado de inventário, é possível entender melhor as nuances desse procedimento e conduzi-lo de maneira eficiente e segura.

Neste artigo, destacamos 5 curiosidades sobre o inventário que podem surpreender você.

1. É Possível Fazer Um Inventário Mesmo Sem Testamento
Uma dúvida comum é se o inventário só é necessário quando há um testamento. Na realidade, o inventário deve ser realizado em todos os casos de sucessão de bens, com ou sem testamento.

Quando não há um testamento, o processo segue a ordem de sucessão prevista pelo Código Civil, priorizando descendentes, ascendentes e o cônjuge sobrevivente. O testamento, quando existe, é usado para orientar a divisão da parte disponível dos bens, mas sempre respeitando os direitos dos herdeiros necessários.

2. Inventário Pode Ser Judicial Ou Extrajudicial
O inventário não precisa ser sempre um processo judicial. Desde 2007, é possível realizar o inventário extrajudicialmente, diretamente em cartório, desde que alguns requisitos sejam atendidos:

• Todos os herdeiros precisam ser maiores de idade e capazes.
• Deve haver consenso sobre a partilha dos bens.
• Não pode haver dívidas pendentes que comprometam o processo.

O inventário extrajudicial é mais rápido e menos burocrático, mas ainda exige a presença de um advogado de inventário para orientar os envolvidos e garantir que tudo seja realizado conforme a lei.

3. Dívidas Não São Herdadas
Uma curiosidade interessante é que as dívidas deixadas pelo falecido não são transferidas diretamente para os herdeiros. Elas são quitadas com os bens do espólio antes que a partilha ocorra.

Caso o valor dos bens não seja suficiente para pagar as dívidas, os credores recebem o que for possível, e o restante da dívida é extinto. Isso significa que os herdeiros só herdam o saldo positivo da herança, sem responsabilidade por dívidas que ultrapassem o valor dos bens deixados.

4. Renunciar à Herança Afeta a Partilha
Quando um herdeiro decide renunciar à herança, sua parte é redistribuída entre os demais herdeiros. Essa decisão precisa ser feita formalmente, por meio de escritura pública em cartório, e é irreversível.

A renúncia pode ser motivada por diferentes razões, como evitar conflitos familiares ou isentar-se de responsabilidades que vêm junto com a herança, como a administração de imóveis ou negócios. Um advogado especializado pode orientar sobre as implicações dessa escolha.

5. É Possível Planejar Um Inventário Em Vida
Muitas pessoas desconhecem que é possível organizar um inventário de forma planejada ainda em vida, para evitar conflitos e facilitar a sucessão de bens.

Isso pode ser feito por meio de doações, testamentos e outros instrumentos legais que distribuem os bens antes do falecimento. Essa prática, conhecida como planejamento sucessório, é uma maneira eficiente de evitar disputas e reduzir custos futuros.

Um advogado de inventário pode auxiliar na elaboração de estratégias que atendam às necessidades do indivíduo e garantam que sua vontade seja respeitada.

Conclusão
O inventário é um processo essencial para regularizar a herança e garantir que os bens sejam devidamente partilhados entre os herdeiros. No entanto, ele envolve mais detalhes e curiosidades do que muitos imaginam.

Contar com o suporte de um advogado de inventário é fundamental para esclarecer dúvidas, evitar conflitos e conduzir o processo com segurança e tranquilidade. Seja por meio de um inventário judicial, extrajudicial ou planejamento em vida, a orientação profissional ajuda a proteger direitos e simplificar o caminho para uma sucessão bem-sucedida.

Se você está lidando com questões de inventário ou deseja se planejar para o futuro, procure um especialista e tome as melhores decisões para sua família.